Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal. O federalismo fiscal, que consiste na distribuição de competências e de tributos entre as esferas de governo, permite que a arrecadação tributária seja equânime no país, tanto entre esferas do governo como entre os entes da Federação.
- C)Certo
Incorreta. A distribuição de competências não assegura automaticamente equidade arrecadatória.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
Federalismo fiscal distribui competências tributárias e responsabilidades entre entes federativos, mas essa distribuição não garante, por si só, arrecadação equânime entre regiões, esferas ou entes.