Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. O regime de apuração não cumulativa da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS identifica-se com o método imposto sobre imposto, de modo que se leva em consideração, em vez do valor recolhido pelo contribuinte anterior, o valor dos bens e serviços adquiridos.
- C)Certo
Incorreta. O item confunde o regime de créditos do PIS/COFINS com método imposto sobre imposto.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
A não cumulatividade do PIS/COFINS usa créditos calculados sobre aquisições permitidas em lei, aproximando-se de método subtrativo indireto, e não do método imposto sobre imposto baseado no tributo recolhido na etapa anterior.