Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- C)Certo
Correta. O item reproduz o conceito constitucional e do CTN.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está correta.
Gabarito: C
Taxa pode ser cobrada pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à disposição.