Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir. A equidade tributária pode ser alcançada tanto pelo princípio do benefício, segundo o qual cada indivíduo paga pelo benefício de determinado bem público, quanto pelo princípio da capacidade de pagamento, segundo o qual indivíduos com maior renda pagam mais tributos.
- C)Certo
Correta. As duas bases teóricas são usadas para justificar equidade tributária.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está adequada.
Gabarito: C
A equidade tributária pode ser pensada pelo princípio do benefício, em que se paga conforme o benefício recebido, e pelo princípio da capacidade de pagamento, em que contribui mais quem tem maior capacidade econômica.