Julgue o próximo item, a respeito de imunidades e isenções tributárias aplicáveis às aquisições de bens e serviços. A isenção tributária é uma forma de exclusão do crédito tributário independente de lei que especifique condições e requisitos para sua concessão.
- C)Certo
Incorreta. Isenção não independe de lei específica.
- E)Errado
Correta. O item está errado.
Gabarito: E
Isenção é exclusão do crédito tributário, mas depende de lei específica que indique condições, requisitos, tributos abrangidos e, se for o caso, prazo de duração.