No que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação sobre o consumo, o princípio
- A)da origem, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações.
Incorreta: origem não é o princípio adotado para essa finalidade.
- B)do destino, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações.
Correta conforme gabarito oficial CEBRASPE.
- C)do destino, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.
Incorreta: inverte o tratamento de exportações e importações.
- D)da origem, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.
Incorreta: além de usar origem, inverte a finalidade.
Gabarito: B
Na tributação do consumo, o Brasil adota o princípio do destino para desonerar exportações e onerar importações.