No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens. I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade específica do Estado. II No caso de impostos ligados a fatos geradores específicos, como o imposto sobre a propriedade territorial urbana, sua receita é atrelada a determinados gastos do ente tributante. III A União e os estados-membros, mas não os municípios, podem instituir impostos sobre fatos geradores não discriminados na CF, desde que observem as garantias dos contribuintes nela previstas. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Correta: apenas o item I está certo.
- B)Apenas o item III está certo.
Incorreta: o item III é falso.
- C)Apenas os itens I e II estão certos.
Incorreta: o item II é falso.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Incorreta: II e III são falsos.
- E)Todos os itens estão certos.
Incorreta: nem todos estão certos.
Gabarito: A
Impostos são tributos não vinculados a atividade estatal específica; sua receita não é atrelada a gasto específico, e a competência residual é da União.