De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário
- A)o pagamento e a transação.
Pagamento e transação extinguem o crédito.
- B)a moratória e o parcelamento.
Moratória e parcelamento suspendem a exigibilidade.
- C)as reclamações e os recursos.
Reclamações e recursos suspendem a exigibilidade.
- D)a prescrição e a decadência.
Prescrição e decadência extinguem o crédito.
- E)a anistia e a isenção.
Correta: anistia e isenção excluem o crédito.
Gabarito: E
Pelo CTN, isenção e anistia excluem o crédito tributário; pagamento, transação, prescrição e decadência extinguem, e moratória e parcelamento suspendem.