Segundo o CTN, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, prioritariamente,
- A)a analogia.
Correta: a analogia é usada prioritariamente.
- B)os costumes.
Costumes não ocupam essa posição no art. 108 do CTN.
- C)a equidade.
Equidade é a última técnica da ordem legal.
- D)os princípios gerais de direito tributário.
Princípios tributários vêm depois da analogia.
- E)os princípios gerais de direito público.
Princípios gerais de direito público vêm depois dos tributários.
Gabarito: A
Na integração da legislação tributária, a primeira técnica indicada pelo CTN é a analogia; depois vêm princípios tributários, princípios públicos e equidade.