Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, é
- A)o fato gerador da obrigação.
Correta: reproduz o critério do art. 4º do CTN.
- B)o conjunto de características formais do tributo, conforme prescrito na lei.
Errada: características formais são irrelevantes para qualificar o tributo.
- C)a denominação atribuída ao tributo.
Errada: a denominação legal é irrelevante.
- D)a destinação legal do produto de sua arrecadação.
Errada: a destinação da arrecadação também é irrelevante para essa classificação.
Gabarito: A
Tentei localizar gabarito oficial CEBRASPE/APEX para o perfil Processos Contábeis; sem chave definitiva diretamente indexada, conferi pelo art. 4º do CTN: a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da obrigação.