Em 20/1/2022, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim emitiu os boletos para a cobrança do IPTU de 2022, no valor de R$ 34.033.996,80. Em 1.º/1/2023, o município fez a cobrança judicial dos valores do IPTU de 2022 dos contribuintes inadimplentes, no montante de R$ 4.033.000,00. A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. No momento da emissão dos boletos para a cobrança do IPTU de 2022 (20/1/2022), quando a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim identificou a ocorrência do fato gerador do IPTU, determinou a matéria tributável, calculou o montante do tributo devido e identificou o sujeito passivo, o estágio da receita do IPTU era o da cobrança.
- C)Certo
Errado marcar certo: a descrição é de lançamento da receita tributária.
- E)Errado
Correto: o item confunde lançamento com cobrança.
Gabarito: E
Gabarito oficial definitivo CEBRASPE/Cachoeiro: item 71 errado. Identificar fato gerador, matéria tributável, montante devido e sujeito passivo corresponde ao lançamento, não ao estágio de cobrança.