Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.
- A)Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.
Errada, porque pessoa física pode ser sujeito passivo, mas sujeito ativo em regra é o ente público titular da competência tributária, não uma pessoa física comum.
- B)O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.
Certa, porque o sujeito passivo abrange contribuinte e responsável, e este último pode responder pelo tributo sem ter realizado o fato gerador, nos termos do art. 121 do CTN.
- C)o responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.
Errada, porque o responsável não se classifica assim; a solidariedade é uma modalidade de responsabilidade entre devedores, e não uma espécie de classificação do responsável.
- D)A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.
Errada, porque na solidariedade tributária não há benefício de ordem, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei; o credor pode cobrar de qualquer dos devedores solidários.
- E)A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.
Errada, porque a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, conforme o art. 126 do CTN.
Gabarito: B
Na obrigação tributária, a relação é formada por sujeitos: o sujeito ativo, que é quem exige o tributo, e o sujeito passivo, que é quem deve pagar ou cumprir a obrigação. O Código Tributário Nacional, no art. 121, deixa isso bem claro: sujeito passivo é quem tem o dever de prestar a obrigação principal ou acessória, e ele pode ser o contribuinte ou o responsável. Ou seja, nem sempre quem aparece na ponta do pagamento é quem realizou o fato gerador. Às vezes, a lei joga a conta para outra pessoa, por razões de responsabilidade tributária, substituição ou transferência. Por isso a alternativa B está correta: o sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo, porque o CTN admite expressamente o responsável tributário como sujeito passivo. Isso cai muito em prova porque a banca gosta de trocar os papéis e ver se voce confunde contribuinte com sujeito passivo.