Com base na Instrução Normativa RFB n.º 1.911/2019, julgue o item seguinte. As entidades de previdência complementar privada, abertas e fechadas, sendo irrelevante a forma de sua constituição, são contribuintes de PIS/Pasep e Cofins no regime de apuração cumulativa.
- C)Certo
Correta: a assertiva reproduz a regra aplicável às entidades de previdência complementar privada, abertas e fechadas, no regime cumulativo.
- E)Errado
Incorreta: a irrelevância da forma de constituição não afasta a condição de contribuintes de PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo.
Gabarito: C
A legislação do PIS/Pasep e da Cofins inclui as entidades abertas e fechadas de previdência complementar entre os contribuintes sujeitos ao regime cumulativo, sendo irrelevante a forma de constituição da entidade.