Assinale a opção que apresenta características que dizem respeito à contribuição de melhoria.
- A)tributo vinculado, fiscal, com caráter redistributivo
Correta: a contribuição de melhoria é tributo vinculado, de natureza fiscal e com caráter redistributivo, pois decorre de obra pública que valoriza o imóvel.
- B)tributo não vinculado, fiscal, sem caráter redistributivo
Errada: contribuição de melhoria não é tributo não vinculado, porque depende de uma obra pública específica e da valorização correspondente.
- C)tributo não vinculado, extrafiscal, sem caráter redistributivo
Errada: ela não é tributo não vinculado nem extrafiscal; sua função principal é fiscal e ligada a uma atuação estatal determinada.
- D)tributo vinculado, extrafiscal, com caráter redistributivo
Errada: embora seja vinculada, a contribuição de melhoria não tem natureza extrafiscal, e sim fiscal, com lógica de repartição de custos.
Gabarito: A
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado quando uma obra pública gera valorização imobiliária para o contribuinte. Ela aparece no CTN, nos arts. 81 e 82, e na Constituição, art. 145, III. O ponto-chave é simples: houve obra pública, houve valorização do imóvel, então o Estado pode cobrar dentro do limite do benefício. Por isso, ela é um tributo vinculado, porque depende de uma atuação estatal específica e de um ganho patrimonial ligado a essa atuação. Além de vinculada, ela tem natureza fiscal, porque seu objetivo principal é arrecadar para custear a obra ou recuperar parte do gasto público, e não induzir comportamento do contribuinte. Em prova, isso costuma cair junto com a ideia de que a contribuição de melhoria tem função redistributiva, já que busca repartir com os beneficiados o custo de uma obra que valorizou seus imóveis. A lógica é bem intuitiva: se a rua asfaltou e o imóvel valorizou, não faz muito sentido só a coletividade pagar a conta sozinha. O gabarito A está correto porque junta exatamente essas características: tributo vinculado, fiscal e com caráter redistributivo. A banca gosta dessa leitura clássica do tema, alinhada ao CTN e à doutrina majoritária. Se você lembrar de "obra pública + valorização imobiliária + limite do benefício", já está com metade da questão na mão. Resumo mental de prova: contribuição de melhoria não é tributo solto no espaço. Ela nasce de uma obra pública específica, tem relação direta com a valorização obtida e serve para redistribuir o custo de forma mais justa.