Determinada pessoa física nascida no estado de Pernambuco residiu por 10 anos na Paraíba, antes de passar a residir na Europa. Quando essa pessoa faleceu, possuía bens imóveis em Pernambuco, na Paraíba, no Ceará e na França. Seu único herdeiro é domiciliado em Alagoas. Nesse caso específico, o imposto sobre herança (ITCMD)
- A)incidente sobre o imóvel localizado no Ceará somente poderá ser cobrado pelo estado da Paraíba.
Incorreta. O imóvel no Ceara seria tributado pelo próprio Ceara, pois a competência do ITCMD sobre imóveis segue a localizacao do bem.
- B)incidente sobre o imóvel localizado na França não poderá ser cobrado.
Correta. O imóvel localizado na Franca não se submete ao ITCMD estadual brasileiro nesse caso.
- C)incidente sobre o imóvel localizado na Paraíba somente poderá ser cobrado pelo estado de Pernambuco.
Incorreta. O imóvel na Paraiba não passa para Pernambuco pelo local de nascimento do falecido.
- D)incidente sobre todos os imóveis somente poderá ser cobrado pelo estado de Alagoas.
Incorreta. O domicilio do herdeiro em Alagoas não concentra a tributacao de todos os imóveis.
- E)incidente sobre todos os imóveis somente poderá ser cobrado pelo estado da Paraíba.
Incorreta. A residencia anterior na Paraiba não autoriza a Paraiba a cobrar ITCMD sobre todos os imóveis.
Gabarito: B
No ITCMD sobre bens imóveis, a competência acompanha a localizacao do bem. Imóvel no Brasil e tributado pelo estado onde situado; imóvel localizado no exterior não e tributado por estado brasileiro nessa situação. A origem, ultimo domicilio do falecido ou domicilio do herdeiro não deslocam a competência para todos os bens.