É conferida imunidade tributária a
- A)livros e revistas de qualquer natureza.
Correta. Livros e revistas se enquadram na imunidade objetiva dos livros, jornais e periodicos.
- B)veículos destinados às pessoas com deficiência.
Incorreta. Veiculos para pessoas com deficiencia podem receber isencao por lei, mas isso não e imunidade constitucional geral.
- C)universidades privadas consideradas de interesse social.
Incorreta. Universidade privada só será imune se preencher os requisitos de entidade educacional sem fins lucrativos; o texto não traz essa qualificacao.
- D)hospitais filantrópicos.
Incorreta. Hospital filantropico pode ser imune se cumprir requisitos legais, mas a alternativa isolada não reproduz o regime constitucional completo.
- E)hospitais filantrópicos. E remédios destinados ao tratamento de doenças de alta complexidade.
Incorreta. O texto do chunk esta quebrado e menciona remedios; medicamentos de alta complexidade não são, por si só, objeto de imunidade tributaria constitucional geral.
Gabarito: A
A Constituição imuniza livros, jornais, periodicos e o papel destinado a sua impressao. Entidades educacionais ou assistenciais só são imunes se forem sem fins lucrativos e cumprirem os requisitos legais; a formulacao generica das alternativas sobre universidades e hospitais não basta.