Analise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de competência ___________, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
- A)da União.
Correta. O imposto de importação é competência da União.
- B)das autarquias.
Errada. Autarquias não têm competência tributária para instituir imposto.
- C)dos estados.
Errada. Estados não instituem imposto de importação.
- D)do Distrito Federal.
Errada. Distrito Federal não tem essa competência.
- E)municipal.
Errada. Município não institui imposto de importação.
Gabarito: A
O imposto de importação é de competência da União e tem como fato gerador a entrada de produto estrangeiro no território nacional. É tributo com função também extrafiscal, usado na política comercial.