Marque a alternativa correta sobre o conceito de "taxas" no sistema tributário nacional:
- A)As taxas são tributos cobrados em função da renda do contribuinte.
Incorreta: renda é base típica de imposto, não de taxa.
- B)As taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviços públicos específicos ao contribuinte.
Correta: poder de polícia e serviço público específico são fatos geradores de taxa.
- C)A cobrança de taxas deve ser sempre feita com base na circulação de mercadorias.
Incorreta: circulação de mercadorias é ligada ao ICMS.
- D)As taxas são tributos não vinculados à prestação de serviços específicos ao contribuinte.
Incorreta: taxas são tributos vinculados.
- E)As taxas não podem ser cobradas em razão de fatos geradores específicos, como o uso de serviços públicos.
Incorreta: justamente podem decorrer de fatos específicos como uso de serviço público.
Gabarito: B
Taxas são tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível. Não incidem sobre renda ou circulação de mercadorias como regra geral.