Identifique, entre as alternativas abaixo, o tributo que é vinculado ao fato gerador, semelhante à taxa, no qual a ação estatal deve resultar na execução de obra pública, proporcionando valorização imobiliária ao contribuinte.
- A)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Errada. IPTU é imposto não vinculado.
- B)Licença de funcionamento.
Errada. Licença de funcionamento remete a taxa de polícia.
- C)Licença de construção.
Errada. Licença de construção também se relaciona a taxa ou autorização administrativa.
- D)Contribuição de melhoria.
Correta. Obra pública com valorização imobiliária gera contribuição de melhoria.
- E)Taxa de autorização para construção.
Errada. Taxa de autorização é taxa, não contribuição de melhoria.
Gabarito: D
Contribuição de melhoria é tributo vinculado a uma atuação estatal específica: obra pública que gera valorização imobiliária para determinados imóveis. Seu limite total é o custo da obra e o limite individual é a valorização de cada imóvel.