A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões nas informações fornecidas às autoridades fiscais. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a evasão fiscal:
- A)Utilização de incentivos fiscais legais.
Incorreta: incentivo fiscal legal é economia lícita, não evasão.
- B)Declaração correta dos rendimentos.
Incorreta: declarar corretamente rendimentos cumpre a obrigação fiscal.
- C)Aplicação de alíquotas progressivas.
Incorreta: alíquotas progressivas são técnica de tributação legal.
- D)Não pagamento de tributos.
Correta entre as opções: indica evasão como não pagamento/ocultação ilícita de tributos.
- E)Planejamento tributário legal.
Incorreta: planejamento tributário legal é elisão lícita, não evasão.
Gabarito: D
Evasão fiscal é prática ilícita para reduzir ou evitar tributos, geralmente por fraude, ocultação ou omissão. A alternativa resume como não pagamento de tributos; tecnicamente, o simples inadimplemento pode não bastar, mas é a opção que melhor representa a conduta ilícita no conjunto apresentado.