Um imposto é definido como um tributo cujo evento gerador não demanda a presença do Estado para sua implementação. Nesse contexto, basta que o contribuinte evidencie algum tipo de riqueza ou mostre uma capacidade econômica para que o imposto seja exigido. Qual das opções a seguir representa um exemplo típico de imposto:
- A)IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Correta. IPVA é imposto.
- B)Contribuição Sindical.
Errada. Contribuição sindical não é imposto.
- C)Contribuição de Melhoria.
Errada. Contribuição de melhoria é espécie tributária vinculada a obra pública com valorização imobiliária.
- D)Taxa de Serviços Notariais e Registrais.
Errada. Taxa notarial/registrais é taxa, não imposto.
- E)Taxa de Fiscalização de Produtos Controlados.
Errada. Taxa de fiscalização decorre do poder de polícia.
Gabarito: A
Imposto é tributo não vinculado a atividade estatal específica. O IPVA é exemplo de imposto porque incide sobre a propriedade de veículo automotor, revelando capacidade econômica do contribuinte.