Com base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consumo:
- A)Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
Errada. IRPF é imposto sobre renda.
- B)Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Errada. IPTU incide sobre propriedade predial e territorial urbana.
- C)Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Errada. ITBI incide sobre transmissão de bens imóveis.
- D)Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS).
Errada. Taxa de vigilância sanitária é taxa de polícia, não tributo sobre consumo.
- E)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Correta. IPI é imposto típico sobre consumo/produção industrializada.
Gabarito: E
O IPI é imposto sobre produtos industrializados e integra a tributação sobre consumo no modelo brasileiro. IRPF tributa renda, IPTU tributa propriedade urbana, ITBI tributa transmissão imobiliária e taxa sanitária decorre de poder de polícia.