Complete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na Legislação Federal vigente: A _____________________ é instituída pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, tendo como limites a despesa realizada e o acréscimo de valor que a obra gerar para cada imóvel beneficiado.
- A)Taxa de Urbanização.
Incorreta. Taxa de urbanização não é o tributo descrito pelo CTN e pela Constituição.
- B)Contribuição de Melhoria.
Correta. A descrição corresponde à contribuição de melhoria.
- C)Imposto sobre a Propriedade.
Incorreta. Imposto sobre propriedade não depende de obra pública específica.
- D)Taxa de Valorização Imobiliária.
Incorreta. Taxa não é o instrumento constitucional para valorização imobiliária decorrente de obra.
- E)Contribuição Especial de Obras.
Incorreta. A nomenclatura legal é contribuição de melhoria.
Gabarito: B
A contribuição de melhoria é tributo vinculado a obra pública que valoriza imóveis. Seu limite total é o custo da obra e seu limite individual é a valorização gerada para cada imóvel beneficiado.