Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como taxas e contribuições de melhoria. Para responder corretamente, um dos alunos consultou o Código Tributário Nacional. Qual das alternativas apresenta corretamente a definição de imposto segundo o Código Tributário Nacional?
- A)Imposto é o tributo cuja obrigação só pode surgir quando há uma atividade estatal específica em benefício do contribuinte.
Incorreta: essa lógica é de taxa, não de imposto.
- B)Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Correta: reproduz o conceito de imposto do art. 16 do CTN.
- C)Imposto é uma forma de arrecadação voluntária destinada ao financiamento de serviços públicos essenciais.
Incorreta: tributo não é arrecadação voluntária.
- D)Imposto é um tributo que só pode ser cobrado pelos Estados e Municípios para custear despesas locais.
Incorreta: impostos podem ser instituídos por União, Estados, DF e Municípios conforme competência constitucional.
- E)Imposto é um tributo que depende da aceitação do contribuinte para ser exigido pela Administração Pública.
Incorreta: imposto é compulsório e não depende de aceitação do contribuinte.
Gabarito: B
Imposto, segundo o CTN, é tributo cujo fato gerador independe de atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Diferencia-se da taxa, ligada a serviço público específico/divisível ou poder de polícia, e da contribuição de melhoria, ligada a obra pública valorizadora.