Um contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que lidar com diversas despesas relacionadas à sua posse e utilização. Durante o processo, ele se deparou com uma questão tributária sobre as obrigações fiscais relacionadas ao veículo. Com base na situação descrita, qual dos seguintes itens está diretamente relacionado ao imposto que o contribuinte deve pagar anualmente para manter seu veículo regularizado?
- A)A venda de um veículo que contraiu a dívida.
Incorreta: venda do veículo não é o imposto anual de propriedade.
- B)O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o imposto que deve ser pago anualmente pelo proprietário do veículo.
Correta: IPVA é o imposto anual sobre propriedade de veículos automotores.
- C)O licenciamento anual do veículo com juros e multa.
Incorreta: licenciamento é obrigação administrativa, não o imposto sobre propriedade.
- D)O uso do veículo em rodovias.
Incorreta: uso em rodovias pode envolver pedágio, não IPVA.
- E)O seguro obrigatório do veículo para que possa andar tranquilamente.
Incorreta: seguro obrigatório não é imposto.
Gabarito: B
O imposto anual ligado à propriedade de veículo automotor é o IPVA, de competência dos Estados e do Distrito Federal. Ele se distingue do licenciamento, de seguro e de despesas de uso em rodovias.