Considerando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:
- A)O ITR é um imposto de competência dos Estados, com o fato gerador sendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do Município.
Errada. A competência não é dos Estados.
- B)O ITR é um imposto de competência da União, com o fato gerador sendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do Município.
Correta. Traz competência da União e fato gerador do ITR.
- C)O ITR é de competência dos Municípios, sendo que o fato gerador é a propriedade de imóveis urbanos, independentemente de sua localização.
Errada. Imóveis urbanos são campo do IPTU, de competência municipal.
- D)O ITR é um imposto que incide exclusivamente sobre a propriedade de imóveis urbanos, sendo de competência dos Municípios.
Errada. Descreve IPTU, não ITR.
- E)O ITR é de competência dos Municípios, mas incide sobre a propriedade de imóveis urbanos e rurais, com o fato gerador relacionado ao uso do solo urbano.
Errada. O ITR não é municipal nem incide sobre imóveis urbanos e rurais indistintamente.
Gabarito: B
O ITR é imposto de competência da União. Seu fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza localizado fora da zona urbana do Município, ou seja, imóvel rural para fins tributários.