Assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):
- A)A propriedade de imóveis urbanos.
Incorreta: propriedade de imóvel urbano é fato ligado ao IPTU.
- B)A prestação de serviços por empresas e profissionais autônomos.
Incorreta: serviços em geral podem ser ISS, não ICMS, salvo transportes/comunicação específicos.
- C)A circulação de mercadorias entre estados.
Correta: circulação de mercadorias é fato gerador do ICMS.
- D)A importação de produtos industrializados.
Incorreta: importação de produtos industrializados pode envolver outros tributos; a alternativa não é a melhor para ICMS no enunciado.
- E)O lucro líquido das empresas.
Incorreta: lucro líquido relaciona-se ao imposto de renda.
Gabarito: C
O ICMS incide, entre outras hipóteses, sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual/intermunicipal e comunicação. A circulação de mercadorias entre Estados é exemplo típico de fato gerador.