Em relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação tributária:
- A)Base de cálculo.
Errada. Base de cálculo mede a grandeza econômica do tributo.
- B)Alíquota aplicável ao tributo.
Errada. Alíquota é percentual ou valor aplicado à base de cálculo.
- C)Índice de Valor Agregado.
Errada. Índice de valor agregado não é o conceito geral do CTN.
- D)Fato gerador.
Correta. A obrigação tributária nasce com o fato gerador.
- E)Escrituração fiscal.
Errada. Escrituração fiscal é obrigação instrumental, não fato gerador.
Gabarito: D
Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente para o nascimento da obrigação tributária. Base de cálculo e alíquota servem para quantificar o tributo, mas não substituem o fato gerador.