Na administração pública, o coordenador de tributos desempenha um papel fundamental na gestão das receitas públicas, garantindo o cumprimento das obrigações tributárias e a correta arrecadação dos tributos. Dentre as atribuições desse profissional, assinale a alternativa correta:
- A)Elaborar leis municipais.
Incorreta: elaborar leis é função legislativa, embora técnicos possam auxiliar com estudos.
- B)Julgar processos tributários.
Incorreta: julgamento de processos tributários depende de órgão/autoridade competente específica.
- C)Gerenciar a arrecadação e a fiscalização de tributos.
Correta: gerenciar arrecadação e fiscalização é atribuição típica da área tributária.
- D)Supervisionar obras públicas e multar os órgãos.
Incorreta: obras públicas não são atribuição tributária típica.
- E)Aprovar o orçamento anual e cooperar nos fechamentos do balanço.
Incorreta: aprovar orçamento anual compete ao Legislativo.
Gabarito: C
Na administração tributária, coordenar tributos envolve gerir arrecadação, cadastro, fiscalização, lançamento e acompanhamento do cumprimento das obrigações tributárias. Elaborar leis, aprovar orçamento ou supervisionar obras não são atribuições típicas do cargo tributário.