Na tributação brasileira, existe um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Esse tributo é classificado como:
- A)Taxa.
Errada: taxa depende de serviço público específico/divisível ou poder de polícia.
- B)Contribuição de Melhoria
Errada: contribuição de melhoria decorre de valorização imobiliária por obra pública.
- C)Empréstimo Compulsório.
Errada: empréstimo compulsório tem hipóteses constitucionais próprias.
- D)Imposto.
Correta: essa é a definição legal de imposto no CTN.
- E)Contribuição Especial.
Errada: contribuição especial tem finalidade constitucional específica.
Gabarito: D
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Taxas e contribuições de melhoria são vinculadas a uma atuação estatal específica.