Segundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamente estabelecida para seu uso:
- A)Dedutível.
Errada. Dedutível é conceito de abatimento, não classificação de arrecadação sem destinação.
- B)Não vinculado.
Correta. Sem destinação previamente estabelecida, o recurso é não vinculado.
- C)Unilateral.
Errada. Unilateral não é a classificação tributária adequada.
- D)Bilateral.
Errada. Bilateral também não descreve a destinação da receita.
- E)Especial.
Errada. Especial é genérico e não corresponde ao conceito pedido.
Gabarito: B
Receita não vinculada é aquela cujo produto arrecadado não tem destinação específica previamente fixada. Em regra, impostos são tributos não vinculados, pois financiam despesas públicas gerais.