Bruno mora no bairro Nova Esperança, onde a Prefeitura de Vila Bela anunciou uma grande obra de revitalização, incluindo a pavimentação de ruas e a construção de novas calçadas. Segundo a administração municipal, essa melhoria traria valorização imobiliária aos imóveis da região. No entanto, os moradores ficaram surpresos ao saber que a prefeitura pretendia cobrar um tributo para custear parte da obra. Preocupado, Bruno procurou um advogado especialista em Direito Tributário para entender melhor essa cobrança. O advogado explicou que esse tributo é uma exigência financeira imposta pelo poder público para cobrir os custos de uma obra pública que aumenta o valor dos imóveis da região beneficiada. Ainda, ele ressaltou que a cobrança deve respeitar dois limites: o custo total da obra e o acréscimo de valor gerado para cada imóvel. Com essa explicação, Bruno compreendeu que o tributo correto a ser cobrado é:
- A)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Incorreta: IPTU incide sobre propriedade urbana, não sobre valorização por obra específica.
- B)Taxa de Conservação Viária.
Incorreta: taxa não é adequada para custear obra que valoriza imóveis.
- C)Contribuição de Melhoria.
Correta: a descrição corresponde à contribuição de melhoria.
- D)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Incorreta: ISS incide sobre prestação de serviços.
- E)Taxa de Infraestrutura Urbana.
Incorreta: taxa de infraestrutura urbana não é a espécie tributária descrita.
Gabarito: C
Contribuição de melhoria é tributo cobrado em razão de obra pública que valoriza imóveis. Sua cobrança respeita dois limites: o custo total da obra e o acréscimo de valor obtido por cada imóvel beneficiado.