Acerca dos tributos e suas espécies é correto afirmar, exceto:
- A)Taxas são tributos cobrados pelo poder público em função de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou de atividades de poder de polícia que são realizadas pelo Estado.
Correta: taxas se vinculam a serviço específico e divisível ou poder de polícia.
- B)Contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Incorreta: essa é a definição de imposto, não de contribuição de melhoria.
- C)Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo de competência estadual.
Correta: IPVA é imposto estadual.
- D)A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Correta: a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador.
- E)Obras de pavimentação de ruas que aumentem o valor dos imóveis na área afetada é um exemplo de contribuição de melhoria.
Correta: pavimentação que valoriza imóveis é exemplo clássico de contribuição de melhoria.
Gabarito: B
Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Contribuição de melhoria, ao contrário, decorre de obra pública que valoriza imóvel. Taxas decorrem de poder de polícia ou serviço específico e divisível.