Tributo é toda receita instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de suas atividades, sejam gerais ou específicas. Entre as alternativas a seguir, qual delas é uma classe de tributo:
- A)Juros de mora.
Errada. Juros de mora são acréscimo pelo atraso, não espécie de tributo.
- B)Taxas.
Correta. Taxas são uma classe ou espécie de tributo.
- C)Multas administrativas.
Errada. Multas administrativas são sanções, não tributos.
- D)Precatórias.
Errada. Precatório é forma de pagamento de dívida judicial do poder público, não tributo.
- E)Contribuições sindicais.
Imprecisa no regime atual; a alternativa segura como espécie tributária é taxa.
Gabarito: B
Taxas são espécie tributária prevista no sistema tributário nacional. Diferem de juros e multas, que são acréscimos ou sanções, e têm fato gerador vinculado a poder de polícia ou serviço público específico e divisível.