A Prefeitura de uma cidade pretende arrecadar recursos para financiar novos projetos urbanos. Para isso, o prefeito propôs três medidas: 1) Cobrar um valor fixo dos cidadãos pelo uso da iluminação pública. 2) Implementar um tributo para quem for beneficiado pela construção de uma nova avenida. 3) Criar um tributo sobre a circulação de bens no município. Com base no Artigo 145 da Constituição Federal, quais tributos correspondem corretamente a essas propostas, na sequência em que foram apresentadas?
- A)Taxa – Contribuição de Melhoria – Imposto.
Correta entre as alternativas: associa uso de serviço à taxa, obra valorizadora à contribuição de melhoria e circulação de bens a imposto.
- B)Imposto – Taxa – Contribuição de Melhoria.
Incorreta: inverte imposto e taxa nas duas primeiras situações.
- C)Contribuição de Melhoria – Imposto – Taxa.
Incorreta: contribuição de melhoria corresponde à obra pública valorizadora, não à iluminação.
- D)Taxa – Imposto – Contribuição de Melhoria.
Incorreta: a segunda medida é contribuição de melhoria, não imposto.
- E)Taxa – Taxa – Imposto.
Incorreta: a segunda medida não é taxa, mas contribuição de melhoria.
Gabarito: A
Entre as opções, a sequência esperada é taxa, contribuição de melhoria e imposto. Tecnicamente, iluminação pública não deve ser remunerada por taxa comum, pois é serviço indivisível; contudo, no recorte simplificado do art. 145 e das alternativas, a banca encaminha a primeira medida como taxa.