O imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídicas e outras entidades, visando à angariação de recursos financeiros destinados a subsidiar as operações e funções do Estado. Acerca do tema, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que contenha, respectivamente, o ente federativo competente de tributação. IRPJ; ITBI e ICMS
- A)União, Municípios e Estados / Distrito Federal.
Certa, porque IRPJ é da União, ITBI é dos Municípios e ICMS é dos Estados e do Distrito Federal.
- B)Estados / Distrito Federal, União e Municípios.
Errada, porque inverte a competência do IRPJ e ainda coloca o ITBI fora do município.
- C)Municípios, Estados / Distrito Federal e União.
Errada, porque atribui o IRPJ aos Municípios e o ITBI aos Estados/DF, o que contraria a Constituição.
- D)União, Estados / Distrito Federal e Municípios.
Errada, porque coloca o ITBI como estadual/DF e o ICMS como municipal, trocando as competências.
- E)Municípios, União e Estados / Distrito Federal.
Errada, porque erra as três competências: IRPJ não é municipal, ITBI não é da União e ICMS não é municipal.
Gabarito: A
Para acertar esse tipo de questão, você precisa lembrar que a Constituição Federal distribui a competência tributária entre os entes federativos. Cada imposto tem um “dono” constitucional, e não adianta decorar no chute porque a banca gosta de misturar siglas parecidas. Aqui, a sequência pede: IRPJ, ITBI e ICMS. O IRPJ, isto é, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, é de competência da União, nos termos do art. 153, III, da Constituição Federal. Já o ITBI, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis inter vivos, é municipal, conforme o art. 156, II, da CF. Por fim, o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pertence aos Estados e ao Distrito Federal, conforme o art. 155, II, da CF. Então a ordem correta fica: União, Municípios e Estados/ Distrito Federal. É exatamente o que traz a alternativa A. Perceba que aqui a banca só trocou a ordem dos entes, e quem sabe a competência de cada imposto não cai na pegadinha. Resumo de bolso: IRPJ = União; ITBI = Município; ICMS = Estado/DF. Se você gravar essa tríade, já elimina muita questão de Sistema Tributário Nacional sem sofrimento.