O que podemos definir como contribuições de melhoria?
- A)É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
Correta, porque define a contribuicao de melhoria como tributo ligado a obra publica que gera valorizacao imobiliaria.
- B)É um tributo que pode ser exigido, somente, pela União apenas quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
Errada, porque a contribuicao de melhoria nao e de competencia apenas da Uniao.
- C)É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público apenas quando houver a realização de uma obra pública.
Errada, porque a simples realizacao da obra publica nao basta sem a valorizacao imobiliaria decorrente.
- D)É uma taxa que pode ser exigida pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
Errada, porque contribuicao de melhoria nao e taxa, e sim uma especie tributaria propria.
- E)É uma taxa que pode ser exigida somente pela União, quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.
Errada, porque tambem nao e taxa e nem e de cobranca exclusiva da Uniao.
Gabarito: A
Contribuicao de melhoria e um tributo cobrado quando uma obra publica gera valorizacao imobiliaria para o contribuinte. A ideia e simples: o Estado faz uma obra, seu imovel valoriza, e essa vantagem economica pode justificar a cobranca. Nao basta existir obra publica sozinha; e preciso haver valorizacao do bem do sujeito passivo, porque o tributo tem esse vinculo direto com o ganho imobiliario. O fundamento esta no art. 145, III, da Constituicao Federal e nos arts. 81 e 82 do CTN. Esses dispositivos deixam claro que a contribuicao de melhoria pode ser instituida por qualquer ente federativo competente que realize a obra publica, e o limite da cobranca e justamente o custo da obra e a valorizacao obtida pelo contribuinte. Por isso, o gabarito A esta correto: ele descreve exatamente os dois requisitos centrais, obra publica e valorizacao imobiliaria decorrente dela. Em prova, sempre desconfie quando a alternativa transforma a contribuicao de melhoria em taxa ou restringe sua cobranca apenas a um ente federativo, porque isso costuma estar errado. Resumo de bolso: obra publica + imovel valorizado = contribuicao de melhoria. Sem valorizacao, nao tem o tributo; com obra publica e valorizacao, a cobranca pode acontecer, observados os limites legais.