No que se refere ao fato gerador dos impostos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I - IPI / desembarque aduaneiro, quando de procedência estrangeira. II – II (Imposto sobre Importação) / a saída de produtos nacionais do território nacional. III – ITR / propriedade.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Incorreta. O item I foi considerado verdadeiro, mas não e o único verdadeiro porque o item III também esta correto.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Incorreta. O item II descreve fato gerador de exportacao, não de importacao.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Incorreta. O item III e verdadeiro, mas o item I também foi considerado verdadeiro pela banca.
- D)Apenas os itens I e III são verdadeiros.
Correta. Apenas os itens I e III são verdadeiros conforme o gabarito oficial.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Incorreta. O item II e falso, pois o Imposto de Importacao não incide sobre saida de produtos nacionais.
Gabarito: D
Nos impostos federais, e preciso distinguir importacao, exportacao e propriedade rural. A banca considerou correto o IPI na importacao em momento aduaneiro e o ITR ligado a propriedade rural; o Imposto de Importacao, porém, incide sobre entrada de produto estrangeiro, não sobre saida de produto nacional.