A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.
- A)Imposto de importação e IPI.
Correta, porque Imposto de Importação e IPI são ambos impostos de competência federal, previstos no art. 153 da Constituição.
- B)ICMS e IPI.
Errada, porque ICMS é imposto estadual, então a alternativa não traz apenas impostos federais.
- C)ISS e ICMS.
Errada, porque ISS é municipal e ICMS é estadual, nenhum deles é federal.
- D)IPI e ISS.
Errada, porque ISS é municipal, então a alternativa mistura competência federal com municipal.
- E)IR e ICMS.
Errada, porque IR é federal, mas ICMS é estadual, então não há apenas impostos de competência federal.
Gabarito: A
Quando a questão fala em importação, a primeira ideia é lembrar que a União costuma aparecer com força nessa brincadeira tributária. No caso da entrada de mercadoria estrangeira no país, dois impostos federais bem clássicos são o Imposto de Importação e o IPI, ambos de competência da União, conforme a Constituição Federal, art. 153, I e IV. O Imposto de Importação incide sobre a entrada de produtos estrangeiros, e o IPI também pode ser cobrado nessa etapa, porque a importação de produto industrializado pode atrair sua incidência. Ou seja: na importação, esses dois podem caminhar juntos sem problema nenhum. Já ICMS, ISS e IPVA não entram aqui como impostos federais. O ICMS é estadual, o ISS é municipal, e isso derruba várias alternativas quando a banca mistura competências para ver se voce está atento. Em prova, a regra é simples: primeiro identifique a natureza do tributo, depois a competência de quem o cobra. Por isso, o gabarito é a letra A: ela traz apenas impostos de competência federal, exatamente Imposto de Importação e IPI. É o tipo de questão que parece pedir cálculo, mas na verdade quer saber se voce domina a tabela básica da Constituição.