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Direito Tributário · AMEOSC · 2025

Questão comentada de Direito Tributário

A gestão de cadastros é um processo essencial para garantir que todos os registros relacionados aos contribuintes, alvarás e licenças sejam mantidos de forma organizada, atualizada e acessível. Analise as afirmações abaixo sobre a gestão de cadastro de Contribuintes: I.Um cadastro bem mantido permite uma arrecadação tributária eficiente e sem erros, pois facilita a identificação dos contribuintes e a comunicação sobre obrigações fiscais. II.Permite o acompanhamento da regularidade fiscal dos contribuintes, como o pagamento de impostos, taxas e contribuições. III.A gestão do cadastro assegura que os contribuintes estejam corretamente enquadrados na legislação tributária e no regime de tributação adequado. Após análise, assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

A gestão cadastral permite identificar contribuintes, acompanhar regularidade fiscal e verificar correto enquadramento tributário. Um cadastro atualizado reduz erros, melhora comunicação e torna a arrecadação mais eficiente.

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