O desenvolvimento de cronogramas tem como objetivo planejar e organizar as ações dos órgãos responsáveis pela fiscalização, garantindo que as tarefas sejam executadas de forma ordenada e dentro dos prazos estabelecidos, promovendo a conformidade tributária e a geração de receita para o Estado. Com base na criação de cronogramas para o planejamento das atividades de fiscalização, lançamento e arrecadação, assinale a alternativa correta sobre a relevância do cronograma para a gestão tributária.
- A)O cronograma de arrecadação deve priorizar a cobrança apenas das grandes empresas, pois são as que mais contribuem para a arrecadação tributária, deixando de lado as pequenas empresas.
Errada: a gestão tributária não deve ignorar pequenas empresas.
- B)O cronograma de lançamento de tributos é desnecessário, pois a fiscalização pode ser realizada de forma aleatória, sem qualquer planejamento prévio, para que os contribuintes sejam surpreendidos a qualquer momento.
Errada: fiscalização aleatória sem planejamento compromete eficiência e segurança jurídica.
- C)O cronograma de fiscalização e arrecadação é essencial para que as atividades sejam realizadas de maneira sistemática, eficiente e dentro dos prazos estabelecidos, assegurando a conformidade tributária e a maximização da arrecadação de tributos.
Correta: o cronograma permite atuação organizada, eficiente e dentro dos prazos.
- D)O cronograma de atividades de fiscalização, lançamento e arrecadação deve ser flexível, sem definir prazos fixos, para que a administração tributária possa agir de forma reativa, apenas quando identificar irregularidades nos pagamentos dos tributos.
Errada: atuação apenas reativa e sem prazos fixos prejudica a gestão fiscal.
Gabarito: C
Cronogramas de fiscalização, lançamento e arrecadação organizam tarefas, prazos e prioridades da administração tributária. Eles tornam a atuação mais sistemática, eficiente e previsível, promovendo conformidade e arrecadação regular.