A elaboração de relatórios e atos para homologação de lançamentos fiscais visa assegurar que os tributos sejam corretamente apurados e que o Fisco e o contribuinte cumpram com as obrigações fiscais. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de homologação estabelecida quando, após um certo período, o Fisco não se manifesta sobre o lançamento, e considera o tributo pago ou declarado como aceito.
- A)Homologado de forma contínua.
Errada: homologação contínua não é a categoria legal indicada.
- B)Homologado de forma ampliada.
Errada: homologação ampliada não corresponde ao instituto.
- C)Homologado de forma expressa.
Errada: expressa depende de manifestação formal do Fisco.
- D)Homologado de forma tácita.
Correta: ausência de manifestação no prazo gera homologação tácita.
Gabarito: D
No lançamento por homologação, o contribuinte antecipa o pagamento e o Fisco pode homologar expressamente. Se o prazo legal passa sem manifestação, ocorre homologação tácita, consolidando a aceitação do pagamento ou declaração.