Analise as informações a seguir: I. As alíquotas do ICMS variam de acordo com o produto, a origem e o destino da mercadoria. II. As alíquotas do imposto nas operações e prestações internas e na importação de mercadorias e bens e serviços do exterior são de 25 % (vinte e cinco por cento) para bebidas alcóolicas, exceto cerveja, chope e aguardente de cana. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta, porque as duas afirmativas estão de acordo com a lógica constitucional e legal do ICMS e com a previsão específica sobre bebidas alcoólicas.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada, porque a afirmativa II também é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada, porque a afirmativa I também é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque não são duas falsas; ambas estão corretas.
Gabarito: A
O ICMS é aquele imposto que gosta de variar bastante: a alíquota pode mudar conforme o produto, a origem e o destino da mercadoria. Isso acontece porque o imposto é estadual e, na prática, a carga pode ser diferente em operações internas, interestaduais e na importação. Então a afirmativa I está correta ao apontar essa lógica de variação. Na Constituição, o ICMS tem disciplina no art. 155, II, e a definição concreta de alíquotas passa pela legislação estadual, sempre respeitando as regras constitucionais e as resoluções do Senado quando cabíveis. Ou seja, não existe uma única alíquota fixa para tudo. Dependendo do bem ou serviço, o Estado pode estabelecer tratamento distinto. A afirmativa II também está correta porque a legislação do ente federado indicada na questão prevê alíquota de 25% para bebidas alcoólicas nas operações internas e na importação, com exceção de cerveja, chope e aguardente de cana. Esse tipo de previsão é comum em leis estaduais que tratam de alíquotas específicas para produtos considerados mais tributados. Por isso, o gabarito é a alternativa A: as duas afirmativas são verdadeiras. Em prova, quando aparecer ICMS, pense em três chaves: o tipo de mercadoria, a origem e o destino. Elas costumam ser o trio que faz a alíquota mudar de roupa.