Analise as informações a seguir: I. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam. II. Segundo o código tributário nacional, a base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis. III. À luz do código tributário nacional, o saldo verificado, em determinado período, em favor do contribuinte não pode ser transferido para o período ou períodos seguintes. Marque a alternativa CORRETA:
- A)Todas as afirmativas estão corretas.
Incorreta: a terceira afirmativa é falsa.
- B)Nenhuma afirmativa está correta.
Incorreta: há duas afirmativas corretas.
- C)Apenas uma afirmativa está correta.
Incorreta: não há apenas uma correta.
- D)Apenas duas afirmativas estão corretas.
Correta conforme gabarito definitivo ADM&TEC.
Gabarito: D
No IR, a fonte pagadora pode ser responsável por retenção/recolhimento, e a base é o montante real, arbitrado ou presumido da renda; já o saldo favorável pode ser aproveitado conforme a disciplina legal aplicável.