Analise as informações a seguir: I. A base de cálculo do imposto é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando a alíquota for específica. II. A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias, na forma regulamentada em decreto. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Incorreta: a segunda afirmativa é falsa.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Correta conforme gabarito definitivo ADM&TEC.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Incorreta: a primeira afirmativa é verdadeira.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Incorreta: não são ambas falsas.
Gabarito: B
A base de cálculo pode ser unidade de medida quando a alíquota for específica; a destinação da receita líquida à reserva monetária não se dá por simples decreto.