O ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços de transporte e comunicação, e sua regulamentação se dá principalmente por meio da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) e pelos Protocolos ICMS. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens abaixo sobre os principais documentos fiscais relacionados ao ICMS. (__)Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais. (__)Cupom Fiscal. (__)Documento de protocolo de custo. (__)Protocolo de segurança de informação. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.
- A)F, F, V, F.
Incorreta. Documento de arrecadação e cupom fiscal são tratados como relacionados ao ICMS.
- B)V, F, V, V.
Incorreta. O cupom fiscal é relacionado ao ICMS e os dois últimos itens não são documentos fiscais típicos.
- C)V, F, F, F.
Incorreta. Desconsidera o cupom fiscal como documento relacionado.
- D)V, V, F, F.
Correta. A sequência esperada é V, V, F, F.
Gabarito: D
Entre documentos ligados à operacionalização do ICMS, aparecem documentos de arrecadação estadual e documentos fiscais de venda, como o cupom fiscal. Já 'documento de protocolo de custo' e 'protocolo de segurança de informação' não são documentos fiscais típicos do ICMS.