Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:
- A)o acusado poderá realizar sua própria defesa, bastando, para tanto, possuir o grau de bacharel em Direito, sendo desnecessária sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Errada: bacharelado em Direito não basta para autodefesa técnica sem habilitação profissional.
- B)a falta de defensor público, dativo ou particular impedirá o processamento e o julgamento do acusado ausente; todavia, não impedirá o processamento e o julgamento do acusado foragido.
Errada: a falta de defensor impede processo e julgamento também do foragido.
- C)quando nomeados pelo juiz, os advogados, como defensores dativos, têm a faculdade de declinar da nomeação, sendo desnecessário declarar o motivo da recusa.
Errada: defensor dativo não pode recusar livremente sem motivo.
- D)em caso de abandono do processo pelo defensor, cumulado com a não localização do acusado, o processo será sobrestado até a prisão do acusado.
Errada: abandono do defensor leva à nomeação ou regularização, não a sobrestamento até prisão.
- E)a constituição de defensor independerá de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
Correta: indicação no interrogatório dispensa procuração.
Gabarito: E
A constituição de defensor normalmente exige procuração, mas o CPP dispensa instrumento de mandato quando o acusado indica o defensor no interrogatório. Nenhum acusado, ausente ou foragido, pode ser processado ou julgado sem defensor.