Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse cenário, de acordo com os artigos 31 e 36 do CPP,
- A)se Cleófas e Cristiano quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
Incorreta. O descendente prefere ao irmão, não o contrário.
- B)extingue-se o direito de queixa.
Incorreta. A ausência não extingue automaticamente o direito de queixa ou de prosseguimento.
- C)se Cristiano e Ana quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a esta.
Incorreta. O ascendente prefere ao descendente.
- D)se Cristiano e José quiserem prosseguir na ação penal, aquele tem preferência em relação a este.
Incorreta. O cônjuge prefere ao descendente.
- E)José tem preferência para prosseguir na ação penal.
Correta. José, marido de Maria, tem preferência para prosseguir na ação penal privada.
Gabarito: E
Na ação penal privada, se o querelante morre ou é declarado ausente, o direito de prosseguir passa aos sucessores na ordem do CPP: cônjuge, ascendente, descendente e irmão. Essa ordem também define a preferência entre interessados.