Questão comentada de Direito Processual Penal

A violência contra as mulheres constitui uma expressão da relação de desigualdade entre homens e mulheres. É uma violência baseada na afirmação da superioridade de um sexo sobre o outro, nomeadamente, dos homens sobre as mulheres. Trata-se de um fenômeno que afeta toda a sociedade, devendo ser considerado o contexto social em que esses atos de violência ocorrem. A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) define como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. De acordo com o artigo art. 7º (V) da referida lei, a violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou

• A)desrespeito.

  Desrespeito é termo amplo, mas não completa o tipo legal.

• B)humilhação.

  Humilhação pode aparecer na violência psicológica, mas não é a tríade legal da moral.

• C)discriminação.

  Discriminação não é o complemento do art. 7º, V.

• D)ameaça.

  Ameaça se liga mais à violência psicológica e ao tipo penal próprio.

• E)injúria.

  Correta: violência moral é calúnia, difamação ou injúria.