Questão comentada de Direito Processual Penal

Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar:

• A)a notificação judicial para o comparecimento de funcionário público em juízo, na condição de acusado, não deve ser endereçada ao próprio acusado, mas tão somente ao chefe da repartição a que pertence o funcionário acusado.

  Errada: funcionário público acusado não é notificado apenas pelo chefe da repartição.

• B)o militar deve ser citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.

  Correta: o militar é citado por intermédio do chefe do serviço.

• C)se o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados, ao diretor do presídio onde se encontra recolhido, por isso desnecessária a citação pessoal do preso.

  Errada: réu preso deve ser citado pessoalmente.

• D)se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.

  Errada: o edital para réu não encontrado não tem prazo de 120 dias nessa hipótese.

• E)não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por carta-convite.

  Errada: carta-convite não é modalidade de citação penal.